Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website www.todadelicada.com, doravante designado por “Website”, propriedade da entidade responsável identificada abaixo.

Ao navegar neste Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos.

Identificação do responsável

Nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informa-se que:

• Denominação comercial: todadelicada.com

• Titular / Empresa: Vetoramistoso, Unipessoal Lda

• NIF: PT517559722

• Localização: Província de Setúbal

• E-mail: oi@todadelicada.com

• Contacto telefónico: +351 912 218 600

• País: Portugal

2. Objeto

O Website tem como objetivo a divulgação, promoção e comercialização de produtos de moda íntima e artigos relacionados, através de comércio eletrónico, nos termos legalmente previstos.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste Website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, vídeos, design, layout e software, são propriedade da todadelicada.com ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização dos conteúdos para fins comerciais ou outros, sem autorização prévia e expressa do respetivo titular.

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, lícita e conforme a legislação aplicável, abstendo-se de:

• praticar atos ilícitos ou ofensivos de direitos de terceiros;

• introduzir vírus, malware ou qualquer outro código que possa danificar o Website;

• utilizar o Website para fins fraudulentos ou abusivos.

A todadelicada.com reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estas condições.

Informação sobre produtos e preços

A todadelicada.com envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada é correta, completa e atualizada. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, de imagem ou de preço.

Em caso de erro manifesto, a todadelicada.com reserva-se o direito de corrigir a informação e cancelar encomendas afetadas, informando o cliente e procedendo ao respetivo reembolso, quando aplicável.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Responsabilidade

A todadelicada.com não se responsabiliza por:

• interrupções temporárias do Website por motivos técnicos;

• danos resultantes de interferências, vírus ou falhas informáticas;

• utilização indevida do Website por parte do utilizador.

A responsabilidade da todadelicada.com limita-se aos termos legalmente admissíveis e aplicáveis ao comércio eletrónico.

Ligações para sites de terceiros

O Website poderá conter ligações para websites de terceiros. A todadelicada.com não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites, sendo o acesso feito por conta e risco do utilizador.

Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do Website cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Para mais informações, o utilizador deve consultar a Política de Privacidade, disponível no Website.

Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em plataforma oficial do Estado.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor.

Lei aplicável e foro

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do Website ou da relação contratual estabelecida, será competente o foro legalmente previsto, sem prejuízo dos direitos legalmente atribuídos ao consumidor.

Aviso de segurança e conformidade

Todas as peças disponíveis neste site são fabricadas no Brasil e cumprem os padrões de qualidade e segurança exigidos para comercialização na União Europeia.
As peças são destinadas ao uso de pessoas com idade adulta e não devem ser utilizadas por menores de idade.
Verifique sempre a composição dos materiais antes do uso, especialmente em casos de alergias conhecidas a fibras têxteis, rendas, fibras ou elásticos.
Siga corretamente as instruções de lavagem e manutenção indicadas na etiqueta para preservar a qualidade e segurança do produto. Preferencialmente, todas as peças íntimas devem ser lavadas à mão. Peças de renda devem ser exclusivamente lavadas à mão e sem o uso de químicos.
Em caso de irritação ou desconforto, suspenda o uso imediatamente.